segunda-feira, 9 de março de 2015

REINTEGRAÇÃO DE POSSE NO BONFIM

Suposta fraude processual pode ter induzido o Juiz ao erro

Há pouco mais de uma semana, sete famílias, entre elas 18 crianças, foram despejadas da fazenda Malhada Grande no distrito de Bonfim, distante seis quilômetros em Sobral. A matéria publicada aqui, repercutiu em vários blogs e sensibilizou os Direitos Humanos, que decidiu entrar no caso para garantir os direitos das crianças e daquelas famílias que foram desabrigadas, depois de 35 anos construindo uma vida na localidade.

Na última sexta-feira 06, o presidente da comissão dos Direitos Humanos da OAB de Sobral, Dr. Robson Mata, esteve no distrito de Bonfim visitando o estado em que se encontra as famílias, ele se assustou com o que viu. "Nós ficamos muito sensibilizados e daqui para frente nós vamos tomar todas as providências que forem necessário no sentido de assegurar os direitos de vocês", garantiu o representante dos Direitos Humanos.

As famílias estão dispersas, morando de favor, inclusive parte das crianças estão na casa paroquial do distrito. Roupas jogadas, móveis e eletrodomésticos amontoados e até quebrados pela mudança desastrosa, que segundo eles, tiveram seus objetos jogados como lixo, em cima do caminhão usado no despejo. As famílias reclamavam da pressão psicológica sofrida com ameaças de um homem conhecido por "Dedé do Franca", segundo o agricultor Raimundo Luciano da Silva e seus filhos, Dedé vivia ameaçando que tomaria as terras. Conversamos por telefone com Dedé, que se apresentou como funcionário e amigo do dono das terras, o senhor José Roberto Apoliano. Franca se defende dizendo que não procede as acusações, conta que apenas avisou a família que eles seriam despejados e foi mal interpretado. Quando indagado sobre as terras, Franca revelou que tem três empresários interessados em comprar as terras, inclusive ele, que ofertou 200 mil pelas terras, a José Roberto, que ele destaca como seu amigo camarada.

Para o representante dos Direitos Humanos da OAB de Sobral, Dr. Mata, alguns documentos foram omitidos na ação que culminou na reintegração de posse. Um contrato foi firmado em Juízo, em junho de 2011, negociando as terras no valor de 150 mil reais, sendo que parte desse valor, a quantia de 20 mil reais, havia sido pago pela família do senhor Luciano, segundo recibo apresentado, mas que foi omitido no pedido de reintegração. O restante do valor firmado, havia sido liberado através de um financiamento bancário que só não foi pago, porque a parte interessada nunca apareceu com os documentos solicitados pelo banco, para validar e assinar o contrato de compra e venda.

Na última sexta-feira, a Dra. Samile, deu entrada com um recurso na 2ª vara cível da comarca de Sobral, na tentativa de reverter a situação e devolver as terras as famílias ali abrigadas há 35 anos.

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